• Petição Inicial
• Emenda a Inicial

 

• Decisões e Despachos
  • Processo – 5214956-50.2022.8.09.0067:
    • Evento 14: Decisão – Concessão em parte – Antecipação de Tutela
    • Evento 37: Sentença – Julgamento – Sem Resolução de Mérito – Extinção – ausência das condições da ação
    • Evento 95: Acórdão – Julgamento – Com Resolução do Mérito – Provimento
    • Evento 104: Deferimento do Processamento
    • Evento 174: Decisão – Perícia e outras Deliberações

• • Agravo de Instrumento  – 5370440-58.2022.8.09.0067:
    • Evento 06: Decisão – Recebimento – Recurso – Sem efeito suspensivo
    • Evento 15: Decisão – Declaração – Suspeição
    • Evento 23: Acórdão – Julgamento – Sem Resolução de Mérito – Não Conhecimento de recurso – Decisão Monocrática artigo 932, III, CPC

• • Agravo de Instrumento  – 5370462-19.2022.8.09.0067:
    • Evento 06: Decisão – Prevenção
    • Evento 15: Decisão – Declaração – Suspeição
    • Evento 19:  Acórdão – Julgamento – Sem Resolução de Mérito – Não Conhecimento de recurso – Decisão Monocrática artigo 932, III, CPC

• • Agravo de Instrumento  – 5407538-77.2022.8.09.0067:
    • Evento 08: Decisão – Declaração – Suspeição
    • Evento 16: Acórdão – Julgamento – Sem Resolução de Mérito – Não Conhecimento de recurso – Decisão Monocrática artigo 932, III, CPC

• • Agravo de Instrumento  – 5085798-05.2023.8.09.0067:
    • Evento 04: Decisão – Não Concessão – Liminar

• • Agravo de Instrumento  – 5143003-96.2023.8.09.0000:
    • Evento 08: Decisão – Determinação – Redistribuição por prevenção
    • Evento 12: Decisão – Não Concessão – Liminar

• • Agravo de Instrumento  – 5403076-43.2023.8.09.0067:
    • Evento 04: Decisão – Não Concessão – Liminar

 

• Termo de Compromisso do AJ

 

• 1º Edital
• 2º Edital

 

• Plano de Recuperação Judicial

 

• Relatórios do AJ
  • Relatório 01
  • Relatório 02
  • Relatório 03
  • Relatório 04
  • Relatório 05
  • Relatório 06
  • Relatório 07
  • Relatório 08
  • Relatório 09

 

• Relatório do AJ sobre PRJ

 

• Edital Convocação AGC

 

• Documentos AGC – 1ª Convocação